Atividade: Câmara Simulada
Para compreender o processo de formulação e articulção política para a aprovação de uma lei cada turma realizará um trabalho que culminará na apresentação em que simularemos uma sessão da câmara dos Deputados.
Etapas:
A) Formar grupos na quantidade estipulada em cada turma.
B) Cada grupo será um partido político e atuará no e para o IFTO/Campus Palmas (nesta simulação o IFTO é nosso "país" e o diretor é nosso "presidente".
Critério de avaliação B, por escrito junto ao critério C: 50% da nota
- Cada um deve ser original (não existir em âmbito nacional)
- Cada partido tem que ter objetivos, valores e projeto para a atuação
- Cada partido tem que ter uma base eleitoral: pode ser alunos (ou um grupo dos alunos, ex. só o grêmio, ou o conselho de representantes, ou só as mulheres, ou deficientes físicos, ou alguma etnia, ou religião, ou todos os alunos), professores (Todos ou de uma área, ou aqueles que tem característica em comum, só os pesquisadores, só os extensionistas), servidores (só os de uma área, ex. biblioteca, CORES, etc., ou só técnicos de laboratório, só os tecnicos pedagógicos, só os administrativos, etc) PESQUISEM, PERGUNTEM, ELES PODEM AJUDAR e se tiverem problemas ou dúvidas, peçam o nome que converso explicando a tarefa;
- O grupo deve buscar problemas e anseios de sua base eleitoral para fazer a lei baseado neles;
- Se a lei for sobre ensino pesquisa extensão ou infraestrutura as instâncias do IFTO podem ser consultadas.
C) Formular um projeto de Lei no âmbito do IFTO/Palmas.
- Formulação da lei pode se basear em uma lei existente;
- Não pode ferir normas institucionais presentes em: http://www.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/regimentos/regimento-geral-do-ifto/regimento-geral-ifto-2.pdf/view e a ODP: http://www.ifto.edu.br/ifto/colegiados/consup/documentos-aprovados/regulamentos/cursos-tecnicos/regulamento-odp-cursos-tecnicos-presenciais-ifto-1edicao.pdf/view
- Não pode ferir nenhuma legislação nacional ou institucional e respeitar os princípios constitucionais:
- Princípio da Legalidade;
- Princípio da Liberdade;
- Princípio da Igualdade;
- Princípio da Ampla Defesa;
- Princípio da Isonomia;
- Princípio do Contraditório;
- Princípio da Simetria;
- Princípio da Proporcionalidade da Lei.
- A falta na avaliação será considerada como penalidade na nota final.
- 3,0 pontos da descrição do partido e sua base;
- 2,0 pontos atendimento do primeiro momento;
- 5,0 pts a lei finalizada
No dia de avaliação da lei não haverá sessão do plenário (aula) atendimento dos grupos um a um e até então cada grupo não saberá da lei do outro. Ao final da aula eu (presidenta da câmara simulada) apresentarei na mesa os projetos para discussão e debate.
D) SESSÃO PLENÁRIA SIMULADA
Será feita a eleição da Mesa diretora para atuar junto a "Presidenta da câmara Simulada" com um membro de cada Partido. Na sequência a apresentação da lei pelo representante do partido na câmara e debate da lei com perguntas dos outros partidos.
Após a sessão procederemos a votação
Podem ser protocolados por escrito sugestões de emenda de lei. Cada grupo receberá meio ponto por cada pedido protocolado que seja coerente com a lei.
Avaliação (nota): 50%
Critérios avaliados (A2):
- Condução da mesa diretora e da apresentação : 2,0 pts
- Clareza na apresentação da base e do projeto: 4,0 pts
- Sugestões aos outros projetos e na apresentação de ementas 2,0 pts
- Perguntas e respostas sobre o projeto realizados aos colegas: 2,0 pts
As reuniões e datas serão passadas para cada turma.
